Anatel descarta cinco impugnações e leilão 5G será aberto por Bolsonaro

CONVERGÊNCIA DIGITAL


Luís Osvaldo Grossmann ... 21/10/2021 ... Convergência Digital


A comissão de licitação da Anatel recebeu seis pedidos de impugnação ao edital do 5G. Cinco deles devem ser rejeitados, a maioria no mérito, um por ter sido apresentado fora do prazo. A Anatel, no entanto, tende a concordar com um dos pedidos, com ajuste na participação de empresa de capital estrangeiro. 


Nada que altere o leilão, que continua marcado para 4 de novembro na sede da agência, em Brasília, e que, pelos planos, terá abertura com pompa e presença do presidente da República, Jair Bolsonaro. 


A ideia é que o presidente bata simbolicamente o martelo do leilão. Mas a sessão de lances, prevista para 10h, deve durar o dia inteiro. Um balanço deve ser realizado no Palácio do Planalto no dia seguinte ao leilão. 


No caso dos pedidos de impugnação, os processos foram distribuídos ao conselheiro Moisés Moreira e devem ser submetidos a circuito deliberativo do Conselho Diretor da agência no começo da próxima semana.


A única contestação apresentada que devem ser aceita pelo regulador trata da participação de empresas de capital estrangeiro. A agência é favorável ao fim de qualquer restrição e já se posicionou favorável à revogação do Decreto 2617/98, por exemplo. 


No caso prático do leilão, a Anatel aquiesceu ao entendimento de que já não existem restrições visto ser aceito qualquer origem de capital para operação no Brasil. 


 


 

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